Em meio a um cenário econômico desafiador, transferir uma dívida para outra instituição pode ser a chave para equilibrar as finanças e retomar o controle do orçamento.

O que é portabilidade de crédito

Portabilidade de crédito é a transferência de um empréstimo, financiamento ou dívida de cartão de crédito de uma instituição financeira para outra, com o objetivo de condições mais vantajosas no mercado. Regulamentada pela Resolução CMN nº 5.057/2022, essa modalidade busca estimular a concorrência entre bancos e financeiras, incentivando ofertas de melhores taxas.

O principal intuito é promover a redução do Custo Efetivo Total (CET), englobando juros, tarifas e demais encargos, e dar ao consumidor maior poder de escolha. Trata-se de um direito gratuito garantido pelo Banco Central, sem cobrança pela transferência em si.

Cenário do endividamento no Brasil

Dados da Confederação Nacional do Comércio apontam que mais de 13 milhões de famílias brasileiras estão endividadas. Dessas, cerca de 90% possuem dívidas no cartão de crédito, modalidade que desde julho de 2024 também permite portabilidade.

Em um exemplo prático, uma dívida no cartão que começa em R$ 1.000 pode facilmente ultrapassar R$ 2.000 em poucas faturas, devido a juros que chegam a 80% ao ano. Já o empréstimo consignado, cuja taxa média estava em 2% ao mês, pode ficar abaixo de 1,5% mensais após a portabilidade, gerando uma redução drástica do custo total pagos ao longo do contrato.

Benefícios da portabilidade

• reduzir os juros de maneira significativa, diminuindo o valor das parcelas;
• renegociar prazos e parcelas com maior flexibilidade;
• otimizar o orçamento mensal sem surpresas no valor final;
• estimular a concorrência saudável entre instituições financeiras para atrair clientes;
• potencialmente negociar taxas ainda melhores ao usar propostas de outros bancos como argumento.

Ao avaliar cada oferta, é fundamental considerar a redução do juros, mas também observar se há exigência de contratação de seguros ou emissão de tarifas de avaliação.

Pontos de atenção e possíveis desvantagens

• custos e taxas adicionais que podem surgir fora da portabilidade gratuita, como tarifas administrativas;
• riscos de alongar demais o prazo, resultando em pagamento maior de juros mesmo com taxa menor;
• processo que, embora simples, pode levar até nove dias úteis e exigir documentação completa;
• cláusulas contratuais que criem obrigações ocultas ou taxas embutidas.

É imprescindível ler atentamente o contrato e confirmar, junto à nova instituição, todos os encargos envolvidos para evitar surpresas.

Como funciona: etapas práticas

• O cliente solicita proposta na instituição de destino, presencialmente ou online;
• a instituição de destino pede o saldo devedor e as condições do contrato na instituição de origem;
• após análise, a nova instituição quita o débito junto ao credor original;
• o contrato é transferido e o cliente passa a pagar as parcelas em condições renovadas;
• o prazo regulamentar para conclusão do processo é de até nove dias úteis, ou cinco dias úteis para cartão de crédito.

Em todos os passos, o consumidor deve acompanhar os prazos e exigir confirmação escrita da quitação na instituição anterior.

Fatores de decisão para o consumidor

Antes de migrar uma dívida, vale a pena considerar:

• Comparar as propostas pelo Custo Efetivo Total (CET), que reúne juros, tarifas, IOF e demais encargos.

• Realizar simulações de pagamento considerando o valor da parcela e o prazo remanescente.

• Analisar o perfil financeiro atual, avaliando capacidade de pagamento e eventuais variações de renda.

Uma tabela comparativa pode ajudar a visualizar claramente as diferenças:

Esses números são exemplos práticos que ilustram a economia real no longo prazo quando bem planejada.

Exemplos e aplicações recentes

Desde julho de 2024, o consumidor pode portar sua dívida de cartão de crédito. Empresas têm até cinco dias úteis para cobrir a proposta ou liberar a transferência.

Em um caso prático, um profissional liberal conseguiu migrar um saldo devedor de R$ 3.000 do cartão com juros de 10% ao mês para uma nova instituição que ofereceu 4% ao mês, reduzindo a dívida para R$ 1.900 em um ano.

Outro exemplo envolve servidor público que, ao portar empréstimo consignado de 2% para 1,4% ao mês, diminuiu em R$ 600 o valor total pago em dois anos.

Direitos do consumidor e regulamentação

A portabilidade de crédito é um direito garantido pelo Banco Central, sem custo para o cliente. A Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) acompanha todo o processo de consignado, assegurando rastreabilidade e segurança.

É vedada a cobrança de qualquer taxa específica pela portabilidade, embora instituições possam cobrar tarifas convencionais de análise ou cadastramento.

Dicas finais e conclusões inspiradoras

Em um mercado onde as taxas oscilam e a inflação corrói o poder de compra, assumir uma postura proativa pode fazer toda a diferença na saúde financeira.

Seja por meio de planilhas, simuladores ou orientação de especialistas, investigar e comparar propostas é um exercício de planejamento financeiro consciente e responsável. A portabilidade de crédito, além de ferramenta técnica, representa um passo rumo à liberdade econômica e ao bem-estar emocional.

Não adie o processo: agende uma consulta, reúna documentos e solicite simulações. Ao aproveitar o mecanismo de portabilidade, você reforça sua posição de consumidor informado e fortalece a processo rápido e transparente que o coloca no centro das decisões.

Ao final, a verdadeira conquista não está apenas na redução de juros, mas na sensação de autonomia ao moldar as próprias finanças e caminhar em direção a um futuro mais equilibrado e seguro.